A empresa Controladora responsável pelo tratamento de seus dados pessoais é a GARUPA DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA EPP, durante a utilização de qualquer um dos aplicativos e serviços do Grupo Garupa.

Quando você se cadastra em algum dos aplicativos do Grupo Garupa, você fornece e nós coletamos dados pessoais, que passam a ser tratadas conforme esta Política de Privacidade.
Dentre esses dados, podem estar incluídos seu nome, imagem, endereço completo, CEP, número de telefone, e-mail, número do CPF, CNH, RENAVAM, placa e modelo do carro, sexo, data de nascimento, RG, estado civil, origem racial ou étnica, dados de pagamento e da conta bancária, comprovante de residência. Outras informações podem ser coletadas e tratadas pelo Grupo Garupa em razão de normas legais que lhe sejam aplicáveis.
Podemos, ainda, coletar outras informações suas, obtidas durante o uso dos aplicativos do Grupo Garupa, em primeiro e em segundo plano (quando a aplicação está aberta mas não é exibida na tela do dispositivo), tais como geolocalização, endereço de IP, as viagens que realiza, o código de usuário que te designamos internamente, sua navegação pela plataforma (datas e horas em que você realiza o login, navega pelo App, etc.), hardware, software e navegador que utiliza.

Ainda, se você fizer o cadastro utilizando alguma rede social, esta nos repassará os dados correspondentes.

Seus dados pessoais podem ser utilizados para diversas finalidades, mas, principalmente, para que possamos fornecer o serviço de intermediação de viagens adequadamente. Nesta finalidade, estão abarcados os seguintes desdobramentos:

• Seus dados de identificação são utilizados para que você crie uma conta de usuário, acesse-a, modifique as informações, o que é essencial para lhe identificar como usuário, permitindo que você reserve e realize as viagens;
• Sua localização por meio dos sistemas de posicionamento geográfico do seu dispositivo móvel é utilizada para monitorar as viagens que você faz, a fim de controlar e calcular a corrida feita pelo motorista, além de permitir que você acesse seu histórico de viagens pelo App;
• Seus dados bancários são utilizados para gerenciar os pagamentos de suas viagens, de forma que você não precise inserir seus dados toda vez que solicitar sua viagem. Isso significa que poderemos conhecer suas informações bancárias, mas é importante que você saiba que não usamos os dados dos meios de pagamento para nenhum outro fim, somente o de finalizar o pagamento da viagem;
• Seu e-mail e telefone podem ser utilizados para que entremos em contato para fornecer informações acerca de uma viagem em andamento, seja para tratar do trajeto ou do valor a ser cobrado;
• Ao endereço de e-mail cadastrado encaminharemos todas as faturas correspondentes às viagens realizadas; Podemos contatá-lo através de e-mail ou telefone para fornecer melhor assistência na utilização de nossos serviços, quando solicitada através da Central de Ajuda, e gerar análises e relatórios estatísticos sobre o funcionamento e operação dos Aplicativos e dos Serviços do Grupo Garupa;

Podemos utilizar seus dados pessoais, ainda, para realizar ações de marketing, enviando notícias, produtos, eventos, sorteios e promoções do Grupo Garupa. Podemos lhe encaminhar, também, comunicações sobre produtos e serviços fornecidos por outro integrante do grupo garupa.
Caso deseje, você poderá solicitar o descadastramento, para deixar de receber este conteúdo, seja saindo da lista de e-mails, seja desativando as notificações no seu smartphone.
Podemos, ainda, fazer uso dos dados pessoais que coletamos para cumprir com alguma determinação legal, como, por exemplo, investigar ou analisar reclamações ou contestações relacionadas à utilização do serviço do Grupo Garupa.

O Grupo Garupa trata e coleta seus dados quando tem base legal para tanto e, nesta Política de Privacidade, esclarecemos, a seguir, quais são essas bases legais:

• Execução do Contrato firmado entre você e o Grupo Garupa: no momento que você se cadastra em algum de nossos aplicativos e aceita nossos Termos e Condições, precisamos utilizar os dados para prestarmos adequadamente nossos serviços e realizarmos cobranças;
• Cumprimento das obrigações legais do Grupo Garupa: o Marco Civil da Internet determina que armazenamos seus dados de IP, data e hora de acesso; armazenamos dados de pagamento para cumprimento de obrigações tributárias, dentre outras.
• Legítimos Interesses do Grupo Garupa: seus dados também serão tratados para que possamos validar sua identidade, garantir sua segurança e realizarmos checagens antifraude. Além disso, utilizamos os dados para (i) melhorar nossos serviços, realizando testes e estudos analíticos, a fim de torná-los mais funcionais; (ii) evitar o uso de nossos serviços por usuários que tenham apresentado comportamentos inapropriados ou perigosos.
• Consentimento: podemos tratar seus dados com base no seu consentimento, por exemplo, para enviar notícias, ofertas e promoções com base no seu perfil, o que poderá ser solicitado o cancelamento a qualquer momento.

Por coletarmos suas informações, a segurança desses dados é nossa prioridade. Por isso, empregamos práticas de segurança da informação adequadas e suficientes, tanto em nossos sistemas físicos quanto digitais. Para tanto, realizamos controles de acesso, dados criptografados, firewalls, duplo fator de autenticação, entre outros. Com relação aos dados bancários, aplicamos medidas adicionais, conforme determinações da legislação aplicável.
Essas medidas de segurança somente se aplicam a partir do momento em que você fornece as informações ao Grupo Garupa, enquanto
mantivermos sob nossa guarda. A segurança do dispositivo que você usa para acessar nossos serviços, bem como da rede que você trafega,
não são de responsabilidade do Grupo Garupa. Por este motivo, sugerimos que você adote as seguintes medidas de segurança:

• Confira todos os remetentes dos e-mails que receber;
• Não acesse sites suspeitos;
• Mantenha sempre seu antivírus atualizado;
• Não instale aplicativo de desenvolvedores que não conhece;
• Não acesse qualquer conteúdo promocional, de sorteios etc. de fontes desconhecidas.

O período de armazenamento dos dados dependerá da finalidade para a qual eles estão sendo utilizados. Para prestar o serviço ou melhorá-lo, por exemplo, realizaremos o tratamento dos dados até que você deixe de utilizar o serviço e solicite a exclusão de sua conta, ele persistirá em até 90(dias) após a solicitação de exclusão de seus dados. Caso não o faça, continuaremos tratando seus dados.
Para a finalidade de enviar ações promocionais, por outro lado, trataremos seus dados até que você nos solicite o cancelamento do envio de ações de marketing, independentemente de que você continue ou não utilizando nosso serviço.

O Grupo Garupa não compartilhará nem fornecerá a terceiros as suas informações, incluindo os seus dados pessoais, exceto:

• quando você requerer ou autorizar ao Grupo Garupa o compartilhamento;
• às empresas do Grupo Garupa, para quaisquer das finalidades previstas nesta Política de Privacidade;
• a parceiros comerciais que prestem serviços ou trabalhem em nome do Grupo Garupa, inclusive de meios de pagamento, de acordo com as especificações e diretrizes determinadas pelo Grupo Garupa, incluindo previsão contratual de dever de manutenção da confidencialidade das informações por esses terceiros;
• a órgãos, autoridades e demais entes do poder público, para o atendimento da legislação e regulamentação aplicáveis aos Aplicativos, aos Serviços do Grupo Garupa e/ou ao serviço prestado pelos usuários das plataformas do Grupo Garupa;
• a órgãos, autoridades e demais entes do poder público, bem como a pessoas físicas ou jurídicas de natureza privada, em cumprimento de obrigação legal ou de ordem judicial, conforme Art.16, “I” da LGPD.
• à autoridade policial ou ao representante do Ministério Público, independentemente da existência de obrigação legal específica ou ordem judicial, quando, a critério do Grupo Garupa, houver suspeita, flagrante ou investigação de crime com violência ou grave ameaça envolvendo usuários dos Aplicativos, ou necessário para proteger direitos, propriedades ou a segurança do Grupo Garupa, de seus usuários ou de terceiros;
• para o exercício e defesa de quaisquer direitos do Grupo Garupa, ao seu critério, incluindo no âmbito de processos judiciais ou administrativos;
• em caso de alteração da propriedade ou controle do Grupo Garupa, em razão de fusão, aquisição ou venda de ativos.

Quando você, usuário do Grupo Garupa, acessa um de nossos sites, nós, incluindo as empresas que contratamos para acompanhar nosso site, podemos colocar pequenos arquivos de dados chamados “cookies” no seu computador. Enviamos um “cookie da sessão” para o seu computador quando você entra em sua conta ou usa os Serviços Garupa. Esse tipo de cookie nos ajuda a reconhecê-lo, se visitar várias páginas em nosso site durante a mesma sessão, para que não precisemos solicitar a sua senha em todas as páginas.

Depois que você sair ou fechar o seu navegador, esse cookie irá expirar e deixará de ter efeito. Também usamos cookies mais permanentes para outras finalidades, como para exibir o seu endereço de e-mail em nosso formulário de acesso, para que você não precise digitar novamente o endereço de e-mail sempre que entrar em sua conta.

Codificamos nossos cookies para que apenas nós possamos interpretar as informações armazenadas neles. Você está livre para recusar nossos cookies caso o seu navegador permita, mas isso pode interferir no uso do nosso site.

Como usuário do Grupo Garupa, você tem diversos direitos para entender e controlar a forma como tratamos seus dados pessoais. A Lei Geral de Proteção de Dados traz alguns direitos que são garantidos aos titulares. São eles:

• Direito de Acesso: você poderá solicitar que encaminhemos seus dados pessoais que estão sob nossa posse, além de informações sobre
para qual finalidade se dá o tratamento, com quem compartilhamos, o período que manteremos seus dados, entre outros, conforme Art.18,
“I” da LGPD.
• Direito de Retificação: é seu direito solicitar que alteremos seus dados pessoais que tratamos, conforme Art.18, “II” da LGPD. Lembramos que, para que o serviço seja prestado adequadamente, é necessário que você mantenha seus dados atualizados.
• Direito de Exclusão: você poderá requerer a exclusão dos seus dados pessoais que tratamento, conforme Art.18, “VI” da LGPD, quando não forem mais necessários à finalidade para qual utilizamos, ou quando você quiser revogar seu consentimento.
• Direito de Limitação: você poderá pedir para restringirmos temporariamente o tratamento de seus dados pessoais, quando, por exemplo, considerar que seus dados são imprecisos, até que sejam verificados ou atualizados, conforme Art.18, “III” da LGPD ou quando não precisarmos mais deles para cumprir os propósitos indicados, mas você preferir que os mantenhamos para que você possa exercer ou se defender contra reivindicações;
• Direito de Portabilidade: você poderá solicitar que repassemos a outra empresa ou entidade, conforme Art.18, “V” da LGPD, desde que tecnicamente possível, através de um arquivo estruturado, para uso comum e legível por um sistema de computador, seus dados pessoais relacionados às viagens que você fez, além de outras informações relacionadas à prestação do serviço;
• Direito de Reivindicação: você poderá registrar uma reclamação junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados, Ministério Público ou PROCON, conforme Art.18, §º da LGPD.Para exercer tais direitos, você poderá entrar em contato com a Central de Ajuda ou pelo App do Garupa, encaminhando uma cópia da sua identidade, para que possamos ter certeza de que você é o solicitante.

Como regra geral, crianças e pessoas menores de 18 anos não devem nos transmitir dados pessoais sem a permissão de seus pais ou responsável legal. O Garupa desde já informa que não solicita dados pessoais de crianças e afirmamos que não coletamos dados pessoais de menores, para usar esses dados de alguma forma ou para divulgar a terceiros. Este website e aplicativo não foi concebido nem se destina a ser utilizado por crianças com idade inferior a 16 anos. Não recolhemos intencionalmente quaisquer Dados Pessoais neste website e aplicativo de ninguém com idade inferior a 16 anos sem o consentimento prévio e verificável de um dos pais ou tutor. Os pais ou tutores podem ter o direito, mediante pedido, de ver as informações fornecidas pela criança e exigir que estas sejam apagadas. Além disso, todos os menores devem obter o consentimento prévio dos seus pais ou tutores antes de utilizarem ou partilharem quaisquer Dados Pessoais neste website e aplicativo ou noutra fonte on-line. A Legislação Brasileira confere proteção integral, especial e prioritária às pessoas naturais em condição de desenvolvimento, isto é, crianças e adolescentes. E não seria diferente com relação ao tratamento de seus dados pessoais, de tal modo que a GDPR e outras normativas internacionais como a COPPA nos EUA (Children’s Online Privacy Protection Act, de 1988) reconhecem que nos dias atuais, com uma maior facilidade de acesso a serviços e aplicações de internet, aumenta o risco à exposição de direitos e liberdades de crianças e adolescentes. A Seção III, do Capítulo II da LGPD dispõe sobre o tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes. O Art. 14, por ela compreendido, explicita que o tratamento dos dados desses titulares deverá ser realizado em seu melhor interesse nos termos da legislação pertinente. Na LGPD, o Art. 14, caput, estipula que o tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes deverá ser realizado no seu melhor interesse. Nesse sentido, o melhor interesse é um princípio que integra o sistema protetivo integral de crianças e adolescentes no ordenamento jurídico brasileiro. Esse princípio já constava no Decreto nº 99.710/90, que promulgou a
Convenção sobre os Direitos da Criança no Brasil e foi posteriormente introduzido no Art. 100, parágrafo único, IV, do ECA pela Lei nº 12.010/2009, consistindo em “atender prioritariamente aos interesses e direitos da criança e do adolescente”. O melhor interesse remete à reflexão sobre a vulnerabilidade e a necessidade de cuidado, por parte da família, sociedade e Estado, de crianças e adolescentes (Art. 227, caput, da Constituição Federal de 1988 e Art. 4º do ECA). Os dados pessoais envolvem extensões dos direitos da personalidade, dentre eles, a privacidade. Dessa maneira, o melhor interesse deve ser também respeitado no âmbito da proteção de dados pessoais. Há uma relação entre o melhor interesse e o princípio de proteção de dados da ‘necessidade’, isto é, da limitação do tratamento ao mínimo necessário para a realização de suas finalidades, abrangendo apenas dados pertinentes, proporcionais e não excessivos (Art. 6º, III da LGPD).Sabemos que o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu Art. 2º, define que a criança é a pessoa até 12 (doze) anos de idade incompletos e o adolescente a pessoa entre 12 (doze) e 18 (dezoito) anos de idade. Também, o Código Civil estipula que os menores de 16 (dezesseis) anos são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil (Art. 3º do CC) e os maiores de 16 (dezesseis) e menores de 18 (dezoito) anos são relativamente incapazes a certos atos ou à maneira de os exercer (Art. 4º da LGPD).

Muito provavelmente haverá alteração da mesma no futuro. Porém, caso ocorra, você será devidamente informado acerca da aplicabilidade destas alterações, a fim de que você mantenha o total controle de seus Dados Pessoais antes que iniciemos o tratamento.

Ao criar uma conta de usuário e aceitar os Termos de Uso do Grupo Garupa, você estará concordando com esta Política de Privacidade, reconhecendo que ela é complementar aos Termos de Uso. Você reconhece, ainda, que o tratamento de seus dados pessoais e demais informações constantes nesta Política, aplicar-se-ão às leis brasileiras, principalmente a Lei Geral de Proteção de Dados e o Marco Civil da Internet.

O Grupo Garupa reserva-se o direito de alterar a sua Política de Privacidade e Termos e Condições descritas nesta página a qualquer tempo, motivo pelo qual aconselhamos a visita frequente a este endereço. Consideramos que os utilizadores estão conscientes destas políticas ao navegar nos sites vinculados ao Grupo Garupa.

Caso você tenha alguma dúvida ou sugestão com relação a esta Política de Privacidade, você poderá entrar em contato com nosso Encarregado de Dados (DPO) através do e-mail [email protected], ou do telefone (51) 3029-9375.